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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

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IMPOSTOS PARA VENDAS DE INFOPRODUTOS PODEM CHEGAR AO BRASIL

Câmara e Senado americano apoiadores da legislação que daria aos estados autoridade para exigir dos varejistas on-line o pagamento de impostos sobre as vendas de seus out-of-state, estão trabalhando em um acordo que poderia ser oferecida perante o Congresso para o ano.

O projeto de lei tem como objetivo abordar uma brecha criada por uma decisão do Tribunal Supremo 1992, que constatou que os estados não podem exigir dos vendedores virtuais que recolham impostos sobre as vendas de clientes nos estados onde eles não têm loja ou presença física de outros.

O projeto de lei oferecido em novembro passado pelos senadores Mike Enzi, R-Wyo., Dick Durbin, D-Ill., E Lamar Alexander, R-Tenn., Iria oferecer duas maneiras aos estados para cumprir os requisitos do projeto de lei de simplificação de impostos.

O estado poderia criar um projeto simplificado de imposto sobre vendas, uma iniciativa lançada pelos Estados para simplificar suas vendas e utilizar as regras fiscais, ou poderiam adotar algumas disposições fiscais de simplificação incluídas no projeto de lei.

Os defensores argumentam que o sistema atual dá aos varejistas online uma vantagem injusta sobre as lojas físicas. Os estados reclamam que estão perdendo milhões por ano em impostos não cobrados pelas vendas online.

O sistema atual é "inclinado para um setor," Womack disse. Por sua inação, o Congresso tem "escolhido um vencedor." O vencedor é o vendedor remoto enquanto as lojas e os contribuintes perdem, acrescentou.

Alguns grupos de tecnologia se opõem ao projeto, dizendo que iria impor um novo imposto sobre a Internet. Entre os maiores críticos é o eBay, que disse que as isenções de pequenas empresas, tanto na Câmara e no Senado são contas muito baixas. O leilão online e site de compras juntou-se com vários pequenos varejistas on-line para lançar uma coligação adversária as contas.

Creio que nos EUA as coisas possam ser feitas de uma forma transparente e sem problemas. O pior pode ser quando isso vier parar no Brasil.  E isso não vai demorar muito tempo, pois o Internet Marketing está em crescimento constante e, as tranzações via Internet no Brasil estão cada vez maiores.

O que você acha disso?


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